Frederico Costa[1]
Nestes dias, o Brasil sofre uma ofensiva de bandos neofascistas e ameaças golpistas contra nossas frágeis instituições e conquistas democráticas. Parece que os monstros do obscurantismo estão à solta. A grotesca reunião divulgada de Bolsonaro com seu ministério; a provocação golpista do general Heleno; a histeria das passeatas da extrema direita; a ostentação de símbolos monarquistas, integralistas, nazistas e até do fascismo ucraniano; os “300 do Brasil” com sua musa neonazista Sara Winter; o clamor por intervenção militar; passeatas religiosas queimando máscaras.
Apesar dos desvarios, há um sentido por trás de tudo isso: a orientação de criação de Estado fascista no Brasil com forte coloração teocrática. Enfim, a transformação do país num vassalo do imperialismo estadunidense, baseado na superexploração da força de trabalho, numa economia de produtos primários e regime de campo de concentração. Eis o ideal da extrema direita e do governo bolsonarista.
Isso pode parecer impossível, mas a história, que não é do gosto dos reacionários, ensina-nos a partir do exemplo da Alemanha nazista.
Com as vantagens de ser governo, contando com o apoio financeiro da indústria, com a repressão oficial dos adversários políticos e com pleno uso dos recursos do Estado, os nazistas passaram para a ofensiva de seus objetivos: esvaziamento das conquistas democráticas e destruição das organizações do movimento operário.
A 23 de março de 1933, com os votos do Partido do Centro Católico (o “centrão” da época), o Reichstag (parlamento) aprovou a “Lei de Supressão do Sofrimento do Povo e do Reich”. Tal Lei de Exceção deu base legal para a ditadura de Hitler, concedendo plenos poderes legislativos e executivos ao chanceler por período de quatro anos. O Reichstag foi dissolvido e, em novembro de 1933, numa eleição sem adversários, garantiu uma sólida chapa nazista, o que preservou uma ilusão de legalidade, prolongando a Lei de Exceção, em 1937 e, mais uma vez, em 1941.
Frente a essa situação, a esquerda – social-democratas e comunistas - estava dividida por não implementarem uma frente única antinazista, não tendo condições de implementar uma resistência efetiva.
Um conjunto de leis promulgadas em 31 de março e em 7 de abril de 1933 privou os governos estaduais eleitos de autoridade, substituindo-os por governadores. Através de uma lei, em janeiro de 1935, os prefeitos passaram a ser controlados pela autoridade do Partido Nazista.
A “Lei de Restauração do Serviço Público Profissional” de abril de 1933 consolidou o expurgo de judeus, comunistas, social-democratas e outros suspeitos de atitudes negativas com o nacional-socialismo. Em 2 de maio de 1933, a polícia e homens das SA (Sturmabteilung[2]) atacaram sedes de sindicatos, levando seus líderes “sob custódia protetora”. Uma semana depois, foi criada a Frente Nacional do Trabalho sob o controle do Partido Nazista. Com a Lei de Reorganização do Trabalho Nacional, promulgada a 20 de janeiro de 1934, proibiu-se a formação de sindicatos concorrentes. A Frente Nacional do Trabalho renunciava a “todos pensamentos de conflitos de classes”. Junto à feroz repressão aos dissidentes, instaurou-se uma política de cooptação sob o lema de “Força através da alegria”. Entre junho e julho de 1933, os partidos foram suprimidos por traição ou se dissolveram por iniciativa própria. Bem, o resultado e os custos desse processo para humanidade já são conhecidos.
Com isso em mente é possível compreender os perigos do presente tanto no Brasil como em outros países. O governo Bolsonaro não caiu do céu, antes foi e é produto de uma luta de classes contra poucas conquistas da maioria nacional: Operação Lava Jato, golpe de Estado de 2016, governo Temer, apoio à candidatura de Bolsonaro de amplos setores e partidos burgueses, fraude, fake news, sustentação da política social e econômica bolsonarista pelo Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Forças Armadas, associações empresariais, correntes religiosas.
Diante disso, o neofascismo bolsonarista é a forma de um conteúdo classista contra trabalhadores, trabalhadoras, negros, negras, juventude, LGBTs, indígenas por parte das classes dominantes brasileiras. Setores burgueses, que hoje criticam Bolsonaro, no passado, apoiaram-no descaradamente ou se omitiram em combatê-lo: como Dória, Witzel, Ciro, Rede Globo, por exemplo.
Por isso, é um dever combater o fascismo e o reacionarismo sob todas as suas formas. A defesa da vida acima dos lucros, das conquistas democráticas e dos interesses de milhões de brasileiros e brasileiras é o caminho. Unidos, mas sem golpistas, por democracia, paz, trabalho, saúde, educação, previdência e liberdade. Essa luta só os trabalhadores e trabalhadoras podem conduzir.
Fascistas não passarão!
[1] Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE. Coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO. [2] Em alemão, "Destacamento Tempestade", usualmente traduzido como "Tropas de Assalto" ou "Secções de Assalto", foi a milícia paramilitar nazista.