Por: Joana Boaventura[1] e Luciano Pimentel[2]
Há seis anos, a carreira do magistério estadual no Rio Grande do Sul tem sido marcada por perdas sem precedentes na longa vida do CPERS-Sindicato.
A perda do Plano de Carreira foi a maior derrota já conhecida pela categoria – com destaque para os servidores efetivos -, no entanto, é preciso ir além da obviedade. É preciso fazer a crítica ao modelo sindical ora comandando a entidade do magistério. As perdas se consolidaram nas duas gestões consecutivas da atual presidente, Helenir Schürer, e que são profundamente significativas. Elas indicam que há uma ação deliberada em não evitar a tragédia que vivemos. É uma ação do “quanto pior melhor”, porque é um projeto atrelado à política partidária, de culpabilizar a categoria pela eleição de governos liberais. Está errada essa concepção de sindicato. Sindicato é ferramenta de luta da classe trabalhadora, não pode-se deixar ligar as alas direitistas de partidos e aos patrões, da mesma forma que não pode acreditar na institucionalidade como solução para as lutas da categoria.
Vivemos sob a hegemonia capitalismo e de suas formas de domínio; o Estado que aí está é um mecanismo de opressão da burguesia, logo, os governos, o legislativo e o judiciário, também o são. Portanto, não agem em favor da classe trabalhadora. A ideia de que possa haver uma democracia neste sistema é de todo absurda, basta ver o fim do Estado de bem-estar social na Europa. Assim, nenhuma hipótese de mudança neste sistema, ocorrerá, se não for pela luta incansável da classe trabalhadora. Falamos isso para clarear qual o lado que a atual direção do CPERS escolheu.
Ideologias partidárias sempre estiveram muito presente no interior dos sindicatos. Não fosse a ação dos anarco-sindicalistas, no início do século 20, a constituição de entidades de classe não ocorreria, não como ela ocorrera, forjada na oposição classista, naquele momento. Atualmente, os sindicatos de trabalhadores são, em grande medida, dirigidos por partidos políticos. Em verdade, são dirigidos por alas/correntes de partidos, umas mais à esquerda, outras mais à direita. Por isso, vemos sindicatos de categorias ou estados diferentes ligados a um mesmo partido e que tem posturas completamente diferentes.
Em última instância, as direções sindicais representam a política do partido a que está ligada. O problema é justamente quando essa política é de conciliação de classes. A atual gestão do CPERS é profundamente burocratizada. A pauta de luta definida pela direção é balizada pelos acordos com o governo, por ações inócuas, crença na justiça, mas apresentadas como ações de luta. Essas ações ocorrem com a anuência de boa parte das correntes que compõem o Conselho Geral da entidade. Em verdade, isso contribui para manter a categoria em inércia. O resultado dessa política foi a desmobilização da categoria durante a imensa greve de 2019, entregando os direitos da categoria em acordos espúrios, sem o consentimento da base, com o governo.
No último 13 de fevereiro, o programa Fronteira Vermelha trouxe esse tema para o cotidiano da classe, num momento em que se vive um período pré-eleitoral. Como convidados, Noé de Oliveira, representante do MLS e Luciana Santana, representante do Comitê Estadual das Educadoras Contratadas. Com muita clareza, eles fizeram um balanço da atuação da direção central do CPERS-Sindicato.
Clique na imagem e acompanhe na íntegra o programa.
Os convidados, não deixaram de apontar as falhas e os erros gravíssimos que levaram à derrota de toda categoria que, apesar de tudo, lutou bravamente na última greve, denunciando, mais uma vez, a traição sofrida. Denúncia feita também sobre o vergonhoso acordo da Direção Central com o governo, quando alardeavam que o ‘diálogo’ era o caminho, ao mesmo momento que o governador enviava à Assembleia o projeto de ataque a nosso plano de carreira.
Nesse projeto, decretava o fim de todas as conquistas da categoria, abandonando as educadoras e educadores do Rio Grande do Sul, em especial os trabalhadores e trabalhadoras contratadas, ameaçados pela terceirização.
Um sindicato amplamente democrático, em todas as suas instâncias, é fundamental para a luta da classe trabalhadora.
[1] Professora da rede pública estadual, RS; Militante do CPERS; Membro do grupo Fronteira Vermelha.
[2] Professor da rede pública estadual, RS; Militante do CPERS; Membro do grupo Fronteira Vermelha.